VADEMECUM

ABUSO DE INCAPAZES

Abusar

em proveito próprio ou alheio

de necessidade

paixão

simplicidade

ou inexperiência

.

ÍNDICE ALFABÉTICO

Abandono material

Abandono intelectual

Abandono

.

Arrependimento posterior

Arrependimento eficaz

Arte farmacêutica

Asfixia

.

Circunstâncias agravantes

Circunstâncias atenuantes

Circunstâncias incomunicáveis

Circunstâncias relevantes

Concurso de crimes

Circunstâncias agravantes

Circunstâncias atenuantes

Circunstâncias incomunicáveis

Circunstâncias relevantes

Concurso de crimes

Concurso de pessoas

.

CRIMES

Crime complexo

Crime continuado

Crime impossível

Crimes conexos

Contra a honra

Contra a inviolabilidade dos segredos

Contra a liberdade pessoal

Contra o privilégio de invenção

Contra os costumes

Contra o sentimento

Crimes culposos

Crimes de perigo comum

Crimes permanentes

.

NOTA SOBRE CRIMES

Dois a oito anos

Se o crime é cometido

Com abuso de confiança

Ou destreza

A pena aumenta-se

De um terço

Se o crime é praticado

Durante o repouso noturno